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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:57
Empresa é condenada por acidente com coletor de lixo
Na reclamação trabalhista, o gari revelou que, por negligência do motorista de caminhão de coleta, teve a perna prensada junto a um contêiner de lixo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
O regulamento do Ministério do Trabalho que classifica o trabalho em contato permanente com o lixo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Limpeza e coleta de lixo em banheiros de salas de cinema. Uso coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.
poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:12
Município é condenado por despejar lixo em local inadequado
?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves prejuízos à saúde pública e ao maior patrimônio da região - o meio ambiente?, disse o juiz
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:17
TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo
Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:48
Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:00
Prefeitura terá que assumir coleta de lixo em Belford Roxo
Juíza determina que a coleta de lixo urbano seja realizada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:15
MPF/PE requisita investigação de lixo hospitalar vindo dos EUA
Contêineres com material hospitalar foram desembarcados no Porto de Suape
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:24
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
O acusado foi condenado ao pagamento danos morais e materiais a seus vizinho.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:49
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:29
Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo
Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.